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Supremo propõe gratificação para integrantes do CNJ

Rio processa Mineradora por vazamento de lama

Soldado do DF acusado de participar do assassinato de ginecologista permanece na prisão

Mandado de segurança garante tratamento de obesidade mórbida

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder

Arbitragem: uma nova maneira de resolver seus problemas?

Sara Oliveira Ribas, graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Câmara corta 49% dos CNEs e restringe contratações

A Mesa Diretora da Câmara aprovou nesta terça-feira, por unanimidade, ato que extingue 49% dos cargos de natureza especial (CNEs).

BB pode ser obrigado a readmitir demitidos entre 95 e 2002

Advogados não têm reserva de vagas em estacionamento de tribunal

Britânico é condenado a pagar R$ 192 mi à ex-mulher

Laboratório condenado por erro em exame de gestante

Bolsas do CNPq de estudo e pesquisa são isentas de imposto de renda

Casa adquirida durante união estável tem de ser partilhada

Ministério Público e União recorrem de decisão que manteve indenização à Varig

TST nega embargos declaratórios no juízo de admissibilidade

Busato: caos social não se resolve com bolsa-família e vale-gás

Ministro concede liminar em favor de advogado preso

TRF garante a candidato aprovado em concurso público o direito a ser convocado

Município é condenado pelo atropelamento de gari